Principais áreas de atuação
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...